Política de Privacidade

1. Quem somos e identificação do responsável

O Dusktome (dusktome.com) é editado por uma pessoa singular, sem qualquer forma de sociedade comercial associada. Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (regime do comércio eletrónico), identificamo-nos:

Responsável: Rui Pacheco. Morada: Rua dos Sapadores 97, 1170-339 Lisboa, Portugal. Telefone: +351 21 810 4141. E-mail: redacao@dusktome.com.

Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, Rui Pacheco é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais associados a este site.

2. Que dados recolhemos e a sua origem

O Dusktome não tem formulários, contas de utilizador nem campos de subscrição. Não pedimos nome, e-mail de registo, morada ou qualquer dado introduzido diretamente numa página do site.

Ainda assim, dados técnicos são gerados automaticamente pela simples navegação, recolhidos pelo fornecedor de alojamento e pela Cloudflare, Inc., que atua como rede de distribuição de conteúdo (CDN) e proteção técnica do site: endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso, país aproximado deduzido do IP, e registos técnicos de erros do servidor.

Se nos escrever por e-mail, tratamos o endereço de e-mail que utilizar e o conteúdo da mensagem, apenas para lhe podermos responder.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Funcionamento técnico, segurança e prevenção de abusos (por exemplo, tráfego anómalo ou tentativas de intrusão): interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Resposta a mensagens enviadas por e-mail: interesse legítimo em atender e responder a contactos que nos são dirigidos, artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Registo da escolha feita no aviso de cookies (aceitar ou recusar): consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), limitado exclusivamente a não repetir o aviso ao mesmo visitante.

4. Prazos de conservação

Registos técnicos gerados pelo alojamento e pela Cloudflare: conservados durante o período operacional definido por esses fornecedores, tipicamente até 30 dias, podendo ser mantidos por mais tempo em caso de investigação de um incidente de segurança concreto.

Mensagens de e-mail recebidas: conservadas enquanto for necessário para tratar o assunto em causa, e no máximo 24 meses após o último contacto.

Escolha registada no aviso de cookies: fica guardada apenas no seu navegador (localStorage), nunca é transmitida aos nossos servidores, e mantém-se até ser apagada por si ou até limpar os dados do site no navegador.

5. Destinatários e transferências internacionais

Partilhamos dados técnicos apenas com os prestadores que tornam o site tecnicamente possível: a empresa de alojamento do servidor e a Cloudflare, Inc., que fornece a rede de distribuição de conteúdo (CDN) e proteção contra abusos técnicos. A Cloudflare pode processar dados de tráfego em infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu; quando isso acontece, a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com redes de publicidade, corretores de dados (data brokers) ou para finalidades de marketing direto.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Os pormenores sobre armazenamento local e cookies estão descritos na página de Cookies. Em resumo: o Dusktome não define cookies próprios; guardamos apenas a sua escolha do aviso em localStorage, tecnologia diferente de um cookie, que fica apenas no seu navegador.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-se ao tratamento, e solicitar a portabilidade dos dados que nos tenha fornecido diretamente (por exemplo, por e-mail). Pode exercer qualquer destes direitos escrevendo para redacao@dusktome.com, identificando claramente o pedido; responderemos no prazo legal de um mês.

8. Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal — www.cnpd.pt.

9. Idade mínima

Este site não se dirige a menores de 13 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças, em linha com o limite de idade para o consentimento previsto no artigo 16.º da Lei n.º 58/2019.

10. Segurança

Todo o site é servido através de ligação cifrada (HTTPS). Por não termos base de dados própria de utilizadores nem formulários, o volume de dados pessoais que poderíamos expor em caso de incidente é, por desenho, reduzido ao mínimo.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data indicada no topo desta página corresponde sempre à versão em vigor.

12. Data de entrada em vigor

Esta política entra em vigor em 15 de setembro de 2026.